Aviso legal
1. EDITOR DO SITE
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FrenchBeautyHub
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2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE
O uso do site frenchbeautyhub.com implica a aceitação total das condições gerais de uso descritas abaixo. Essas condições de uso podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento; as usuárias do frenchbeautyhub.com são, portanto, convidadas a consultá-las regularmente.
Este site normalmente está acessível às usuárias a qualquer momento. Uma interrupção por motivos de manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida pela FrenchBeautyHub, que se esforçará então para comunicar previamente às usuárias as datas e horários da intervenção.
O site frenchbeautyhub.com é atualizado regularmente pela FrenchBeautyHub. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: eles são, no entanto, vinculantes para a usuária, que é convidada a consultá-los com a maior frequência possível para tomar conhecimento deles.
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
O objetivo do site frenchbeautyhub.com é fornecer informações sobre as atividades da empresa e oferecer uma seleção cuidadosamente escolhida de produtos de farmácia francesa e dermocosméticos para venda.
A FrenchBeautyHub se esforça para fornecer informações as mais precisas possíveis no site. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, sejam elas de sua responsabilidade ou de terceiros parceiros que fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site frenchbeautyhub.com são fornecidas apenas a título informativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações no site não são exaustivas. Elas são fornecidas sujeitas a modificações que possam ter sido feitas desde a sua publicação online.
4. LIMITAÇÕES CONTRATUAIS SOBRE DADOS TÉCNICOS
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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTRAFAÇÃO
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Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos elementos que ele contém será considerado como constituindo uma infração e será processado de acordo com a legislação belga e europeia de propriedade intelectual, em particular o Livro XI do Código Belga de Direito Econômico.
6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
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7. GESTÃO DE DADOS PESSOAIS
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Ao usar o site, os seguintes dados podem ser coletados: a URL dos links através dos quais a usuária acessou o site, o provedor de acesso, o endereço de Protocolo de Internet (IP) da usuária e as informações fornecidas ao fazer um pedido ou criar uma conta.
A FrenchBeautyHub coleta dados pessoais apenas com o objetivo de fornecer determinados serviços oferecidos pelo site: processamento e entrega de pedidos, gestão de contas de clientes, resposta a solicitações e, quando o consentimento tiver sido dado, envio de comunicações de marketing. A usuária fornece essas informações com pleno conhecimento dos fatos, em particular ao inseri-las ela mesma.
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Nenhum dado pessoal é publicado sem o conhecimento da usuária, trocado, transferido, cedido ou vendido em qualquer meio a terceiros, exceto para os prestadores de serviços estritamente necessários para operar a loja (processamento de pagamentos, transportadoras, hospedagem).
8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes avisos legais são regidos pela lei belga. Qualquer litígio relacionado ao uso do site frenchbeautyhub.com estará sujeito à jurisdição dos tribunais de Bruxelas, sem prejuízo dos direitos imperativos das consumidoras residentes na União Europeia.