Aviso legal
1. APRESENTAÇÃO DO SITE.
Nos termos do artigo 6º da lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, os usuários do site FrenchBeautyHub.com são informados sobre a identidade dos diversos participantes no âmbito da sua implementação e monitoramento:
FrenchBeautyHub
Localizado em: 53 Avenue de l'exposition universelle 1083 Bruxelles (Bélgica)
Criadora: FrenchBeautyHub
Responsável pela publicação: FrenchBeautyHub - contact@frenchbeautyhub.com
Criadora: FrenchBeautyHub
Responsável pela publicação: FrenchBeautyHub - contact@frenchbeautyhub.com
Número de Empresa: BE1003.506.273
O responsável pela publicação é uma pessoa física ou jurídica.
Webmaster: FrenchBeautyHub – contact@frenchbeautyhub.com
2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE.
A utilização do site contact@frenchbeautyhub.com implica a aceitação total das condições gerais de uso descritas abaixo. Estas condições de uso podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento, portanto, as usuárias do site frenchbeautyhub.com são convidadas a consultá-las regularmente.
Este site é normalmente acessível às usuárias a qualquer momento. No entanto, uma interrupção por motivos de manutenção técnica pode ser decidida pela frenchbeautyhub, que se esforçará então para comunicar às usuárias com antecedência as datas e horários da intervenção.
O site frenchbeautyhub.com é atualizado regularmente pela frenchbeautyhub. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: eles são, no entanto, vinculantes para a usuária, que é convidada a consultá-los com a maior frequência possível para lê-los.
3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
O objetivo do site frenchbeautyhub.com é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.
A FrenchBeautyHub se esforça para fornecer informações o mais precisas possível no site Frenchbeautyhub.com. No entanto, ela não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, sejam elas devidas a ela própria ou aos parceiros terceiros que fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site FrenchBeautyHub.com são fornecidas apenas a título informativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações no site frenchbeautyhub.com não são exaustivas. Elas são fornecidas sujeitas a modificações que tenham sido feitas desde que foram colocadas on-line.
4. LIMITAÇÕES CONTRATUAIS SOBRE DADOS TÉCNICOS.
O site utiliza tecnologia JavaScript.
O site não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao uso do site. Além disso, a usuária do site se compromete a acessar o site utilizando equipamentos recentes, sem vírus e com um navegador de última geração atualizado.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E FALSIFICAÇÃO.
A FrenchBeautyHub detém os direitos de propriedade intelectual ou possui os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, em particular textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons, software.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito da FrenchBeautyHub.
Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos elementos que ele contém será considerado uma infração e processado de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.
A FrenchBeautyHub pode ser responsabilizada por danos diretos e indiretos causados ao equipamento da usuária, ao acessar o site frenchbeautyhub.com, e resultantes seja do uso de equipamentos que não atendam às especificações indicadas no ponto 4, seja do surgimento de um bug ou incompatibilidade.
A FrenchBeautyHub também não pode ser responsabilizada por danos indiretos (como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes do uso do site leprestigecollection.be
Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contato) estão disponíveis para as usuárias.
A FrenchBeautyHub reserva-se o direito de excluir, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que contrarie a legislação aplicável na França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se aplicável, a FrenchBeautyHub também reserva-se o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou penal da usuária, particularmente em caso de mensagens de natureza racista, ofensiva, difamatória ou pornográfica, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia…).
7. GESTÃO DE DADOS PESSOAIS.
Na França, os dados pessoais são particularmente protegidos pela lei nº 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Por ocasião do uso