Termos de serviço

FrenchBeautyHub, Rue des Soldats 113, 1082 Berchem-Sainte-Agathe, Brussels, Belgium – número de empresa BE 1003.506.273 – opera o site frenchbeautyhub.com e oferece uma seleção cuidadosa de produtos de farmácia francesa e dermocosméticos com entrega para todo o mundo.

Ao visitar nosso site e/ou realizar uma compra, você participa do nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculada aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”). Isso inclui os termos, condições e políticas mencionados aqui e/ou acessíveis por meio de hiperlinks. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todas as usuárias do Site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedoras, clientes, comerciantes e colaboradoras de conteúdo.

Recomendamos que você leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar o Site ou utilizar nossos Serviços. Ao acessar ou usar qualquer parte do Site, você concorda em ficar vinculada a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá acessar o Site nem utilizar nossos Serviços.

Quaisquer novas ferramentas ou funcionalidades adicionadas à loja também estão sujeitas a estes Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais atual a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar esta página regularmente para conferir alterações. O acesso ou uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja está hospedada na Shopify, que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços a você.

Estes Termos de Serviço são regidos pelo direito belga e não substituem quaisquer direitos legais obrigatórios do consumidor que você possa ter.

SEÇÃO 1 – TERMOS DE USO DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui a maioridade em seu país, região ou estado, e que concedeu permissão a quaisquer dependentes menores de idade para usar este site.

Você concorda em não utilizar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar quaisquer leis de sua jurisdição no uso do Serviço, incluindo, mas não se limitando à legislação de direitos autorais.

É proibido transmitir qualquer worm de computador, vírus ou código de natureza destrutiva.

Qualquer violação destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o atendimento a qualquer pessoa, por qualquer motivo legítimo.

Você entende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de pagamento) pode ser transferido sem criptografia, incluindo (a) transmissões por múltiplas redes e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos. As informações de cartão de pagamento são sempre criptografadas quando transferidas por redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, ou o acesso ao Serviço, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 3 – CUSTOS DE ENVIO

As transportadoras aplicam taxas de transporte com base no país de destino e no peso dos itens. Os custos de envio são calculados e exibidos automaticamente no checkout após a seleção do país de destino.

SEÇÃO 4 – RASTREAMENTO

Todos os pedidos despachados pela FrenchBeautyHub estão vinculados a um código de rastreamento, enviado por e-mail quando seu pedido é despachado. O rastreamento é fornecido por FedEx, UPS ou pela plataforma 17track, permitindo o rastreamento de mais de 170 transportadoras registradas. Como exceção, alguns países de destino não garantem rastreamento completo. Indicamos explicitamente esses casos no checkout, marcados como “Sem rastreamento” na opção de método de envio.

Se as informações de rastreamento parecerem incompletas e o método de envio for padrão, você também pode rastrear o pedido na página de “rastreamento” do serviço postal do país de destino, usando o número fornecido no e-mail de confirmação de envio.

SEÇÃO 5 – TAXAS E IMPOSTOS

Quando enviados para países terceiros, países europeus não pertencentes à UE, ou territórios que se beneficiam de um contexto fiscal especial (como as Ilhas Canárias), os pedidos podem ser selecionados pela alfândega e/ou pelas autoridades de saúde para inspeção. As taxas e impostos são de responsabilidade da cliente. Caso sejam aplicadas taxas alfandegárias ao pedido, o valor do imposto de importação pode ser calculado com base no valor combinado dos produtos e das taxas de envio.

Em determinados destinos, impostos adicionais podem ser cobrados. Esses valores são de responsabilidade da cliente e devem ser verificados por ela, considerando o valor do pedido e o tipo de produto.

SEÇÃO 6 – DESEMBARAÇO ADUANEIRO NO PAÍS DE DESTINO

Todos os produtos disponíveis pela FrenchBeautyHub obtiveram autorização de comercialização e consumo na Bélgica. É responsabilidade da cliente verificar se seu país possui leis que proíbam a importação de produtos ou substâncias específicas.

Quando a entrada de produtos for proibida, dois cenários podem ocorrer:

1. Devolução automática na alfândega: quando um produto é automaticamente devolvido ao chegar à alfândega do país de destino devido à falta de autorização de entrada, o reembolso do valor do produto será emitido na forma de um vale, deduzidas as taxas de transporte, eventuais impostos e custos de devolução relacionados à alfândega.
2. Envios por courier expresso: para envios por courier expresso sem autorização de entrada no país de destino, a cliente será cobrada pelos custos de transporte de devolução até a origem, bem como por todas as despesas de importação e desembaraço aduaneiro associadas à devolução. A cliente receberá um vale correspondente ao valor do produto, deduzidos os custos totais de devolução. Sempre buscaremos a preferência da cliente entre a devolução dos produtos ou a opção de abandono e destruição da mercadoria. Em alguns destinos, isso pode não ser viável, pois o pedido é automaticamente devolvido ao remetente. Nesses casos, a cliente é responsável pela totalidade dos custos de devolução.

SEÇÃO 7 – PRAZO DE ENTREGA

A FrenchBeautyHub envia seus produtos para todo o mundo a partir da Bélgica. O prazo de entrega após o despacho depende do país de destino e do método de envio escolhido. O prazo de entrega estimado é indicado no checkout e confirmado no e-mail de confirmação de envio. Esse período não inclui o tempo durante o qual a alfândega do país de destino retém o pedido para inspeção.

Os pedidos são entregues às transportadoras dentro de 48 a 72 horas após a confirmação do pagamento. Esse prazo pode ser alterado em situações excepcionais, como a necessidade de revisão de pagamento ou se um produto estiver fora de estoque. Nesses casos, a cliente é contatada imediatamente e uma solução é fornecida. A cliente sempre tem a opção de cancelar o pedido.

Os prazos de entrega podem variar em relação às estimativas durante períodos excepcionais de aumento da atividade de comércio eletrônico (por exemplo, Black Friday, Natal e feriados). Recomendamos planejar suas compras adequadamente.

As transportadoras não permitem o agendamento de um horário específico de entrega. Por isso, é essencial fornecer um endereço correto que seja acessível durante o horário comercial.

Para entregas sem rastreamento, ou para pedidos com rastreamento mas sem status de entrega atualizado, se a empresa postal de destino declarar o pedido como perdido, oferecemos reenvio ou reembolso total.

Entregamos em quantidades padrão apenas para consumo pessoal. Em casos específicos (especialmente durante descontos ou promoções), reservamo-nos o direito de determinar uma quantidade máxima, ou de ajustar os prazos de processamento, envio e entrega.

Todos os preços de produtos, incluindo preços com desconto ou promocionais, são válidos até nova ordem ou enquanto durarem os estoques.

SEÇÃO 8 – POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Todos os pedidos são processados e despachados nos dias úteis do calendário nacional belga. Exceções pouco frequentes podem ocorrer, caso em que seu pedido será despachado na primeira oportunidade.

Se você deseja cancelar seu pedido antes de ele ser despachado do nosso armazém, entre em contato imediatamente com nosso atendimento ao cliente em contact@frenchbeautyhub.com, especificando o número do seu pedido.

Uma vez que o pedido seja despachado, algumas transportadoras permitem o cancelamento da entrega:

– Pedidos enviados pelo serviço Standard/EMS: não é possível cancelar a entrega após o pedido ter sido despachado.
– Pedidos enviados por UPS ou FedEx: é possível cancelar a entrega desde que nenhuma tentativa de entrega tenha sido feita. Entre em contato diretamente com a transportadora. Se o cancelamento não for mais possível, você pode recusar a entrega ou, se aceita, devolver o pedido por sua conta. Observe que, no caso de envios expressos, recusar e devolver um pedido gera custos de devolução. Nossa equipe irá auxiliá-la durante esse processo.

Cancelamentos por nossa parte podem ocorrer nas seguintes situações: quando os pedidos apresentarem evidências substanciais de fraude, a FrenchBeautyHub reserva-se o direito de cancelar e reembolsar tais pedidos no interesse de proteger todas as partes envolvidas; quando a quantidade solicitada for excepcionalmente alta e exceder as quantidades padrão para consumo pessoal; e quando os itens estiverem fora de estoque. Em todos os casos, a cliente é informada e reembolsada.

SEÇÃO 9 – DIREITO DE RETRATAÇÃO E DEVOLUÇÕES

Consumidoras residentes na União Europeia têm o direito legal de retratação de 14 dias a partir do recebimento do pedido. De acordo com o Artigo VI.53 do Código de Direito Econômico belga, esse direito não se aplica a produtos cosméticos ou de higiene selados que tenham sido abertos após a entrega, por razões de proteção da saúde e higiene.

Detalhes completos do procedimento de devolução estão estabelecidos em nossa Política de Reembolso e Devolução.

SEÇÃO 10 – LEI APLICÁVEL E LITÍGIOS

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com o direito belga. Qualquer litígio estará sujeito à jurisdição dos tribunais de Bruxelas, sem prejuízo dos direitos obrigatórios das consumidoras residentes na União Europeia.

Consumidoras residentes na União Europeia também podem apresentar uma reclamação por meio da plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia.

SEÇÃO 11 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. Ao continuar a acessar ou usar nosso site após a publicação de alterações, você aceita essas alterações.

SEÇÃO 12 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Todas as perguntas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para contact@frenchbeautyhub.com.